Prefeita de Serra Talhada-PE, assina decreto reduzindo seu próprio salário
O decreto também prevê a adoção de medidas para redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) das despesas de custeio da máquina pública.
Os cortes com pessoal são escalonados da seguinte forma: 20% de redução no subsídio da prefeita; 15% do vice-prefeito, 13% de secretários, 10% dos Secretários Executivos, 8% para cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3.000,00, e 5% para cargos em comissão com remuneração inferior a R$ 3.000,00.
O decreto determina que a gestão deve reduzir suas despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição de horas extras.
Também estão suspensas a concessão de diárias para Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários, demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado.
O texto assinado pela prefeita prevê ainda que as despesas com aquisição de material de consumo e outros serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários ou considerados adiáveis.
Também foi determinado o bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em casos excepcionais.
O decreto também determina que todas as repartições públicas municipais terão seus horários de expediente reduzidos em 1 (uma) hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham horários fixados, como escolas.
Jason Lagos
