Em Pernambuco Governo Raquel Lyra chega perto do limite prudencial nos gastos com pessoal
Com uma redução de R$ 636 milhões de janeiro a agosto só na arrecadação do ICMS e um custeio com salários de servidores efetivos R$ 1,4 bilhão maior que em 2022, também no mesmo período, a nova gestão precisou segurar as rédeas, conter gastos e se equilibrar. Os gastos com pessoal, que nessa época do ano passado representavam cerca de 39%, chegaram a 45,92% agora.
O índice está próximo dos 46,55% do limite prudencial, quando são proibidas novas contratações e vedado, também, qualquer reajuste. A previsão é que os reajustes concedidos em 2022 representem um impacto, ao final do ano, de cerca de R$ 3 bilhões para os cofres estaduais, que ainda enfrenta um cenário de aperto na arrecadação.
Além do ICMS, o FPE passou a receber menos recursos a partir de julho. Só no último bimestre (julho e agosto), a arrecadação menor foi de R$ 122 milhões.
De acordo com fontes ligadas à Secretaria da Fazenda, a previsão de aperto no cumprimento da LRF quanto às despesas com pessoal foi observada desde a transição e por isso a arrumação das contas desse ano é tão importante, inclusive com a decisão de não reajustar salários.
O diálogo com o governo federal para a obtenção de recursos de empréstimos – foram contratados R$ 3,4 bilhões em nove meses com Caixa Econômica e Banco do Brasil – e o Plano de Qualidade dos Gastos, instituído ainda na primeira semana, possibilitarão, sendo essas fontes, uma 2024 mais estável e com possibilidade de aumento.
Embora o cenário de dificuldade exista, o resultado primário de Pernambuco teve bom desempenho: foi superavitário em R$ 4,4 bilhões. O objetivo é terminar 2023 com as contas equilibradas para iniciar 2024 atendendo às demandas da sociedade, incluindo os servidores.
Informações Blog do Jason Lagos
