Deputados ameaçam derrubar vetos de Raquel Lyra sobre pagamentos de emendas parlamentares

Deputados revelaram, sob reserva, que o governo Raquel Lyra deve enfrentar problemas na próxima semana, depois de ter vetado trechos que tratam das emendas parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Existe a ameaça de que os deputados derrubem os vetos da governadora, em uma situação inédita até aqui.

As emendas são importantes para a atuação parlamentar, ainda mais em um ano eleitoral, considerando que os prefeitos funcionam como cabos eleitorais dos deputados de mandato.

"Criou-se uma encrenca com as emendas parlamentares. Os deputados colocaram prazo para pagamentos e a governadora vetou. A casa esta crispada e existe a disposição de derrubar os vetos, caso não prevaleça a negociação", disse um parlamentar.

Os deputados têm 30 dias para avaliar e decidir. Nesta semana, aguardava-se a volta do presidente, Álvaro Porto, que viajou ao interior para o aniversário da cidade de Canhotinho, seu reduto eleitoral.

Os vetos surpreenderam até mesmo deputados de situação. Um deles admitiu que se tratava de um bode na sala. "Houve o enxerto de uma "capivara", já que aqui não temos muitos jabutis" disse um governista, ironizando a situação.

"Não é fácil. As emendas deles usurparam o orçamento do Estado. Difícil", avaliou, por sua vez, um aliado da tucana.

Outra bola dividida está relacionada com os duodécimos dos outros poderes, que já gerava polêmica com a gestão Paulo Câmara. A cada ano, a secretaria da Fazenda faz uma previsão de receitas conservadora, restando sempre um saldo de receitas, que não são repassados. Com a chegada de Raquel, a expectativa é que a situação mudasse.

"Falta articulação, não se combinou com o TJPE, nem com o TCE. Eles reclamam que entram no bolo quando é para pagar, mas ficam de fora quando seria para receber a mais. Quando a receita é maior do que a expectativa, a Secretaria da Fazenda tira. Não é justo", explicam os técnicos.

Jason Lagos