Centrão cobra mais verba de Lula para ano eleitoral e diz que troca na Caixa é insuficiente
Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de propostas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e nos projetos que tratam do Orçamento de 2024.
Na última quarta-feira (25), após Lula decidir demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e dar o comando do banco para um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do centrão chegaram a um acordo e destravaram o projeto da taxação das offshores e dos super-ricos.
Mas as demandas do centrão não pararam por aí. Faltam ainda as vice-presidências do banco estatal e os cargos da recriação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
O grupo de partidos de centro e de direita que controla a Câmara tem usado a pressa do governo em liquidar essas pautas como instrumento de barganha nas negociações sobre indicações políticas em cargos federais e também para conseguir mais emendas em 2024, ano de eleição municipal.
Atualmente, há R$ 46,3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2023, o que já é um valor recorde. Emenda parlamentar é o mecanismo pelo qual deputados e senadores enviam dinheiro para bancar obras e projetos nos seus redutos eleitorais. O Congresso prepara uma investida para tirar mais poder de Lula no controle das emendas de 2024. Mas o Palácio do Planalto tenta articular uma saída para que o governo mantenha influência sobre o destino desses recursos.
As tratativas caminham para um aumento no valor reservado para emendas do próximo ano, mas evitando uma grande desidratação da influência do governo sobre essa verba. A cúpula do Congresso articula para que, no próximo ano, o presidente Lula fique mais amarrado e seja forçado a liberar as emendas de acordo com um cronograma a ser definido pelos próprios parlamentares.
A estratégia do centrão é garantir mais dinheiro para as emendas logo no primeiro semestre, o que fortalece politicamente os candidatos a prefeito apadrinhados por deputados e senadores. Depois do primeiro semestre, passa a vigorar em anos eleitorais um período chamado de defeso, que trava a maior parte desses tipos de repasses a estados e municípios.
Na prática, a concentração de repasses no início do ano fortalece quem tem representação no Congresso. O PL de Jair Bolsonaro é o maior partido da Câmara e conta com sua bancada de deputados para assumir a liderança no número de prefeituras no país no próximo ano.
Articuladores políticos de Lula já se mostram resignados em relação a esse ponto. Acham difícil conseguir fazer o Congresso recuar da ideia, mas tentam impor uma limitação.
A contraproposta do Palácio do Planalto tem sido suavizar a obrigatoriedade da execução das emendas. O governo quer que, se a arrecadação de tributos ficar abaixo do previsto para o período, não seja compulsório liberar a quantidade de emendas do cronograma.
Ainda em relação às emendas, o Congresso tenta mudar as regras de 2024 para que Lula seja obrigado a realizar esses repasses no mesmo ano.
Hoje, nem todas as emendas são de execução compulsória, o que dá margem para o governo não atender a pedidos de parlamentares da oposição. Essa medida é rejeitada pelo governo, que tenta convencer congressistas de que isso engessaria o Orçamento.
Jason Lagos
