Prefeituras pernambucanas prometem parar esta semana em protesto contra queda de FPM e ICMS
A reivindicação faz parte do protesto contra a queda nas receitas municipais, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.
“Os municípios do Nordeste vão fazer um movimento no próximo dia 30 de agosto. Eu tenho certeza que todos, União, deputados federais, estaduais, vamos apoiar, pois temos a ciência de que se não temos município forte não temos sociedade desenvolvida”, afirmou.
A prefeita abriu, na manhã desta segunda-feira (28), o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.
Presente ao Congresso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), também falou sobre a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a capital pernambucana que, no mês de julho, foi a redução foi de 32% e, em agosto, de 20%.
Mesmo diante desse cenário, segundo ele, o Recife não é impactado porque a sua maior fonte de receita é a própria arrecadação. Entretanto, ele demonstrou apoio às cidades menores que sofrem diretamente com essa redução.
“Estou aqui solidário aos municípios menores, vim defender a luta deles porque não adianta o Recife estar bem se os outros não estão, nós precisamos ajudar", completa João Campos.
Ao discursar na abertura do Congresso, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto foi firme ao cobrar mobilização de todas as instâncias da política para socorrer os municípios que, mês a mês, veem os repasses do FPM serem reduzidos.
Referindo-se a declarações de aliados do governo federal, que, nos seus discursos, destacaram a volta programas estruturadores e a destinação de recursos da União para os municípios, o deputado afirmou que é fácil falar na existência de dinheiro e projetos, enquanto as prefeituras sofrem.
“O que está sé precisando é de dinheiro na contas, ajuda direta aos municípios. Os municípios e os prefeitos não aguentam mais”.
Créditos: Blog de Jamildo e Blog do Edmar Lyra
