Será; Salário dos professores deve receber precatórios do Fundef e Fundeb

Salário dos professores deve receber precatórios do Fundef e Fundeb. (Imagem: Lumni Centro Educacional)

Nos últimos dias, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o texto que prevê o uso de verba proveniente de precatórios do extinto Fundef e recente Fundeb sejam utilizados de acordo com as respectivas normas de ambos os programas. Isso quer dizer que o salário dos professores pode ganhar um incremento.

Os recursos do Fundef e Fundeb são provenientes de ações ganhas junto aos estados e municípios contra a União em virtude de desentendimentos sobre os repasses voltados a fundos educacionais.

Diante da aprovação para o uso destes recursos que estavam estagnados, será possível pagar o salário dos professores que atuam na educação básica. Bem como as demais despesas voltadas à manutenção e desenvolvimento educacional.

Ou seja, compra de materiais didáticos e investimento na conservação das dependências escolares. O texto em questão trata-se do Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, de autoria do ex-deputado JHC (AL) e relatado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que posteriormente apresentou um texto substitutivo que reuniu outras cinco propostas.

Agora, Idilvan Alencar afirma que o PL foi ajustado para atender todos os critérios necessários à preservação fundamental de todas as propostas, vinculando-os à atual lei que rege o Fundeb. Ele ainda completou que, “os professores esperam esses precatórios há 15 anos''.

Informações do fdr.com.br